Atendimento presencial à população de Guaraqueçaba pelo Ministério Público
dezembro 8th, 2021 | JUSTIÇA | Comments Off on Atendimento presencial à população de Guaraqueçaba pelo Ministério Público
A Promotoria de Justiça de Antonina prestará atendimento da população em geral, para questões relacionadas à atribuição do Ministério Público. O atendimento dá início ao projeto de atendimento presencial mensal ...
Atendimento presencial à população de Guaraqueçaba pelo Ministério Público
novembro 24th, 2021 | JUSTIÇA | Comments Off on Atendimento presencial à população de Guaraqueçaba pelo Ministério Público
O Promotor Substituto Antonio Cezar Quevedo Goulart Filho prestará atendimento da população em geral, para questões relacionadas à atribuição do Ministério Público.
O atendimento dá início ao projeto de atendimento presencial ...
Contas de 2019 da Câmara de Guaraqueçaba são rejeitadas pelo TCE
junho 25th, 2021 | JUSTIÇA | Comments Off on Contas de 2019 da Câmara de Guaraqueçaba são rejeitadas pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregular a Prestação de Contas Anual (PCA) de 2019 da Câmara Municipal de Guaraqueçaba (Litoral), sob responsabilidade do então presidente, ...
Guaraqueçaba recebe Parecer Prévio pela desaprovação das contas de 2016
novembro 25th, 2020 | JUSTIÇA | Comments Off on Guaraqueçaba recebe Parecer Prévio pela desaprovação das contas de 2016
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu Parecer Prévio pela desaprovação das contas de 2016 do Município de Guaraqueçaba (Litoral do Estado), de responsabilidade da então prefeita, ...
Tribunal de Contas determina que entidade deve restituir R$ 189,7 mil a Guaraqueçaba
setembro 1st, 2020 | JUSTIÇA | Comments Off on Tribunal de Contas determina que entidade deve restituir R$ 189,7 mil a Guaraqueçaba
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente Tomada de Contas Especial referente a convênio firmado em 2012 entre a Prefeitura de Guaraqueçaba e ...
Guaraqueçaba deve restituir R$ 69 mil ao Estado por irregularidade em convênio
fevereiro 19th, 2020 | EDUCAÇÃO | Comments Off on Guaraqueçaba deve restituir R$ 69 mil ao Estado por irregularidade em convênio
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares as contas de convênio de R$ 136.442,89 firmado entre a Prefeitura de Guaraqueçaba e a Secretaria ...
Prefeito de Guaraqueçaba é multado por não prestar informações sobre pessoal
maio 30th, 2019 | JUSTIÇA | Comments Off on Prefeito de Guaraqueçaba é multado por não prestar informações sobre pessoal
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná deu prazo de 30 dias para que o Município de Guaraqueçaba (Litoral) comprove o cumprimento da determinação de alimentação correta ...
Ex-prefeita de Guaraqueçaba é condenada a devolver diárias indevidas
março 22nd, 2019 | JUSTIÇA | Comments Off on Ex-prefeita de Guaraqueçaba é condenada a devolver diárias indevidas
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que a ex-prefeita de Guaraqueçaba Lilian Ramos Narloch (gestão 2013-2016) devolva ao tesouro desse município do Litoral paranaense a ...
Ex-prefeitos e Oscip devem restituir mais de R$ 2,1 milhões a Guaraqueçaba
janeiro 22nd, 2019 | JUSTIÇA | Comments Off on Ex-prefeitos e Oscip devem restituir mais de R$ 2,1 milhões a Guaraqueçaba
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou a restituição de R$ 2.166.049,39, solidariamente pelos ex-prefeitos do Município de Guaraqueçaba (Litoral), Riad Said Zahoui (gestão 2009-2011) e Haroldo ...
Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Guaraqueçaba
junho 22nd, 2018 | JUSTIÇA | Comments Off on Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Guaraqueçaba
O Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Antonina, no litoral paranaense, determinou liminarmente a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Guaraqueçaba entre os anos de 2011 e ...
MP e Defensoria acionam Governo para reabertura de escola em Guaraqueçaba
maio 8th, 2018 | JUSTIÇA | Comments Off on MP e Defensoria acionam Governo para reabertura de escola em Guaraqueçaba
A 2ª Promotoria de Justiça de Antonina e a Defensoria Pública do Paraná ajuizaram ação civil pública contra o Governo do Estado para que mantenha aberta a Escola Estadual do ...
Guaraqueçaba perde certidão por falta das PCAs
maio 5th, 2018 | JUSTIÇA | Comments Off on Guaraqueçaba perde certidão por falta das PCAs
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná vedou a concessão da Certidão Liberatória ao Município de Guaraqueçaba. O documento, que comprova a inexistência de pendências junto ao TCE-PR e ...
MP pede afastamento do secretário de obras de Guaraqueçaba
maio 5th, 2018 | JUSTIÇA | Comments Off on MP pede afastamento do secretário de obras de Guaraqueçaba
A 1ª Promotoria de Justiça de Antonina, recomendou ao Município de Guaraqueçaba, a imediata exoneração do atual secretário de Obras e Transporte da cidade. O agente público, quando exercia o ...
MPPR fará atendimento presencial em Guaraqueçaba
abril 28th, 2018 | JUSTIÇA | Comments Off on MPPR fará atendimento presencial em Guaraqueçaba
Dentro da proposta institucional de estar perto da população, o Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Antonina, passará a fazer atendimentos presenciais mensais em ...